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Paraná aprova lei que cria Dia Estadual da Música Eletrônica e reconhece o movimento como patrimônio

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o Projeto de Lei nº 369/2026, que reconhece o Movimento da Música Eletrônica como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e institui 1º de fevereiro como Dia Estadual da Música Eletrônica. O texto segue à sanção do governador.

Por N9VE Escola de DJs16 de agosto de 2026
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Paraná aprova lei que cria Dia Estadual da Música Eletrônica e reconhece o movimento como patrimônio

Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o Projeto de Lei nº 369/2026, que reconhece o Movimento da Música Eletrônica como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O texto foi idealizado pela advogada e DJ curitibana Carolina Blicharski e agora segue para sanção do governador.

IDEIA VINDO DA CENA

Carolina Blicharski concebeu o projeto a partir da sua experiência no Direito e da vivência como frequentadora de pistas e DJ. A pesquisa, concepção e redação legislativa começaram em março de 2026, e a proposta foi levada à ALEP para transformar demandas percebidas na cena em política pública de cultura.

QUEM INTEGRA O MOVIMENTO

O texto identifica os agentes culturais do ecossistema (art. 2º): Disc Jockeys (DJs), produtores musicais, Video Jockeys (VJs), produtores culturais, artistas performers, coletivos e núcleos criativos. A inclusão busca dar visibilidade às atividades que tornam possível a existência e continuidade do movimento.

DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO

Além do reconhecimento, o PL estabelece diretrizes para proteção, valorização e incentivo da cena, incluindo preservação da memória, apoio a espaços e iniciativas e ampliação das possibilidades de inserção do setor em editais e políticas públicas de cultura.

1º DE FEVEREIRO COMO DATA ESTADUAL

O projeto institui 1º de fevereiro como Dia Estadual da Música Eletrônica, referência à fundação do Sistema X, clube inaugurado em Curitiba em 1º de fevereiro de 1985. A data pretende ser um marco anual de celebração, preservação histórica e estímulo a uma agenda cultural capaz de movimentar setores da economia criativa.

APOIO E MOBILIZAÇÃO

Na ALEP, a proposta foi acolhida pelo deputado estadual Dr. Antenor, que assumiu a autoria parlamentar. A mobilização reuniu mais de 600 apoiadores sociais, entre artistas, profissionais, empresas, marcas, coletivos e público, incluindo o DJ Mochakk.

PROJETOS APROVADOS NA MESMA SESSÃO

Na mesma sessão, a Assembleia também aprovou uma proposta relacionada ao Sarro, manifestação presente nas pistas do Paraná. Os projetos são independentes; o Sarro não é objeto específico do PL 369/2026, embora possa estar compreendido no movimento mais amplo tratado pelo texto.

SOBRE A IDEALIZADORA

Carolina Blicharski é advogada, DJ e fundadora da Circuito Musical Brasil. Após quase dez anos na área jurídica, juntou essa experiência à prática como artista para desenvolver iniciativas voltadas ao fortalecimento da música eletrônica. Como DJ, tem sets que transitam do house ao techno e já passou por clubes e espaços emblemáticos de Curitiba, como a Ópera de Arame.

Fonte: Play BPM

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