Universal Music processa DistroKid por práticas ilegais e inundação de faixas geradas por IA

A Universal Music Group (UMG) entrou com um processo na Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware contra a distribuidora DistroKid, acusando-a de “práticas comerciais enganosas e violação flagrante de direitos autorais”. A queixa alega que a conduta da DistroKid tem beneficiado seu crescimento e sua avaliação de mercado enquanto prejudica artistas, consumidores e detentores de direitos.

Um ponto central do processo é o envolvimento da DistroKid com músicas geradas por IA. A UMG distingue que não se trata da distribuição de conteúdo de IA quando isso é claramente divulgado. A reclamação afirma, porém, que a DistroKid passa a impressão falsa de distribuir lançamentos respaldados por artistas humanos e de cumprir políticas contra uploads massivos de “slop” gerado por IA e táticas manipulativas.

Segundo a UMG, a DistroKid "inunda as plataformas com 'slop' gerado por IA" que desvia receitas e ouvintes de artistas legítimos. A queixa afirma que a distribuidora continua a proliferar faixas infratoras mesmo quando tem ciência da violação, permitindo que a DistroKid recolha receitas indevidas em vez dos titulares de direitos.

A UMG aponta 1.000 gravações específicas em seus anexos e busca danos estatutários máximos de US$150.000 por obra infringida, o que chega teoricamente a US$150 milhões apenas para essas faixas, consideradas "a ponta do iceberg". A queixa afirma que a DistroKid já distribui para mais de 4 milhões de artistas e responde por cerca de 40% de todo o novo repertório mundial, segundo suas próprias declarações.

Em 2026 a IFPI lançou princípios voluntários anti-fraude para gravadoras e distribuidoras, incluindo protocolos de Know Your Customer (KYC) e medidas para identificar conteúdo gerado por IA. A Streaming Integrity Initiative (SII) tem 24 signatários e, entre os ausentes na sua criação, estavam DistroKid e outros players mencionados pela UMG. A DistroKid, porém, foi membro fundador da Music Fights Fraud Alliance em 2023 e segue sendo membro.

A UMG já havia processado outras distribuidoras de varejo nos últimos anos. Em novembro de 2024, a UMG e outros autores processaram a Believe e sua subsidiária TuneCore por suposta infração em larga escala; esse caso foi resolvido em abril de 2026 com uma desistência conjunta do processo. Enquanto isso, em julho, a DistroKid teve acordo para aquisição majoritária pela CVC Capital Partners, operação intermediada por Goldman Sachs e Raine Group, com fechamento previsto para o terceiro trimestre de 2026.

A UMG cita dados do SIQA indicando que, no primeiro trimestre do ano, de 1.551 faixas de música de IA enviadas às paradas do SIQA, 90,4% foram feitas com o modelo Suno e 75,8% foram distribuídas pela DistroKid. A queixa também sustenta que a DistroKid repetidamente reconhece não deter direitos sobre determinadas gravações e ainda assim continua a distribuí-las.

A MBW tentou contato com a DistroKid para comentar o processo. O documento judicial e os anexos citados pela UMG compõem a base factual do caso, que seguirá em tramitação e pode revelar mais faixas supostamente infratoras durante a fase de descoberta.